As diferentes modalidades de adoção – Internacional

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Ana Davini

Uma possibilidade – ainda remota - para os casais que não quiserem enfrentar todos os entraves da adoção legal e não partir para a ilegal é tentar um processo internacional. Nos Estados Unidos isso é muito comum e existem várias agências especializadas, mas no Brasil quase nem se ouve falar. É dificílimo obter informações concretas. Em minhas pesquisas achei apenas notícias sobre um casal do Paraná que conseguiu trazer uma criança indiana e sobre o governo do Peru, que pretendia abrir aplicações para brasileiros.

No Brasil, que integra a Convenção de Haia sobre Proteção de Crianças e Cooperação em Respeito à Adoção Entre Países, a Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF) do Ministério da Justiça e Segurança Pública somente fornece informações sobre a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros. Os países que mais fazem isto são Itália, França, Espanha e Noruega. Só em 2011 foram 315 casos.

Sobre o contrário, a adoção de crianças estrangeiras por brasileiros, porém, a recomendação do órgão é que os interessados contatem as respectivas Comissões Judiciárias de Adoção (CEJAs) de seus Estados. Veja a relação completa.

Também vale consultar embaixadas de países como a Rússia, que tem milhares de crianças disponíveis e em dezembro de 2012 proibiu norte-americanos de se candidatarem, devidos a casos de maus-tratos e devoluções. A China também aparece como alternativa devido à política do filho único, que lota orfanatos por todo o país, principalmente de meninas.

Alguns outros países que também permitem a adoção de suas crianças são Polônia, Ucrânia, Letônia, Bulgária, Moldávia – todos no Leste Europeu -; Filipinas, na Ásia; Congo, Etiópia, Gana e Uganda, na África; e Peru, Haiti, Honduras e República Dominicana, nas Américas e Caribe. No Líbano o governo não interfere: todos os processos são decididos pelas autoridades religiosas – se você tem conhecidos em igrejas como a Maronita ou a Ortodoxa, vale a pena tentar.

De qualquer forma, cada país tem sua própria regulamentação e exigências para os pretendentes. Barreiras a serem consideradas são os costumes e o idioma, principalmente em relação aos destinos que só permitem a adoção de crianças maiores de 4 anos. Uma grande adaptação será necessária aos pais adotivos caso não tenham vínculos com a cultura e nem fluência na língua.

Na próxima coluna abordarei o momento em que os pretendentes finalmente são chamados para conhecer uma criança dentro de seu perfil. Não perca!

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Leia todas os textos assinados por Ana Davini na coluna sobre adoção.