Cadastro Nacional de Adoção

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Ana Davini

No final de minha coluna anterior citei o famoso Cadastro Nacional de Adoção, em que você entra uma vez que é habilitado pela Vara da Infância e Juventude. O que muita gente não sabe é que, de nacional, ele só tem o nome.

Na prática, as fichas dos pretendentes ficam restritas ao Fórum onde o processo foi feito. Dizem que é porque em todo o Brasil existem mais candidatos a pais do que crianças disponíveis. Ou seja, mesmo dentro da capital paulista, é muito difícil que um casal habilitado pelo Fórum de Santo Amaro, por exemplo, consiga adotar uma criança que vive em um abrigo de responsabilidade do Fórum do Tatuapé.

O grande vilão por esta restrição, que gera uma demora imensa – que varia de um a quatro ou cinco anos -, é a falta de integração entre os sistema de cada Vara. Ou seja, nem sempre um juiz de Manaus consegue saber quantas e quais crianças estão disponíveis em Florianópolis. E mais raro ainda é este juiz ou membros da sua equipe fazerem uma busca ativa. Eles simplesmente esperam que uma criança no perfil dos pretendentes chegue, o que resulta em morosidade e muito sofrimento para todos os envolvidos.

Nos últimos anos foram feitas diversas promessas pelo Conselho Nacional de Justiça para integração dos sistemas e celeridade, mas a realidade ainda é bem diferente.

Há duas saídas que recomendo para isso: a primeira é que os candidatos mantenham-se presentes. Visitem o Fórum, cobrem o cumprimento dos prazos de cada etapa do processo (cada setor tem geralmente 1 mês para fazer sua função e devolver a ficha para o cartório dar continuidade ao próximo passo. Isso vale para a Assistência Social, o Departamento de Psicologia, o Ministério Público e o Gabinete do Juiz). E quando estiverem já habilitados, continuem indo ao Fórum para questionar a demora para a indicação de uma criança.

Outra possibilidade é a busca ativa. No site do Cadastro Nacional de Adoção pode-se ver quantas crianças estão disponíveis em cada cidade brasileira. Não dá para saber quem são elas, nem outras características individuais, mas sim os números absolutos. E, a partir daí, você pode contatar os fóruns locais, seja pessoalmente ou por telefone, se apresentar, dizer que já está habilitado e perguntar se há crianças disponíveis dentro do seu perfil. Às vezes funciona.

Quem aceita adoção tardia, ou seja, de crianças maiores de 3 anos, têm ainda mais chances. Alguns Estados, como Pernambuco e Espírito Santo, postam até vídeos. É o caso da campanha Esperando por Você.

Vale reforçar que o Cadastro Nacional de Adoção também reúne as crianças e não só os pretendentes a pais. São duas filas distintas e paralelas, que nem sempre se encontram.

Na próxima coluna mostrarei os números do Cadastro. Até breve.

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Ana Davini escreveu o livro Te Amo Até a Lua, que conta sobre os mitos e verdades do processo de adoção.