Mitos e números sobre a adoção

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Ana Davini

Até pouco tempo atrás, o Conselho Nacional de Justiça costumava divulgar a seguinte campanha:

Ela basicamente responsabilizava os pretendentes pela demora no andamento da fila de adoção, dizendo que os mesmos priorizavam meninas recém-nascidas brancas; mas esta tese não se comprova ao analisarmos os números da própria entidade. Uma consulta que fiz em 8 de abril de 2019 no site do Conselho Nacional de Justiça indicou que existem 9.434 crianças e adolescentes inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, dos quais apenas 4.995 (52% do total) totalmente disponíveis. Considerando que 55 mil crianças e adolescentes vivem nos cerca de 2 mil abrigos brasileiros, isso significa que mais de 45 mil estão em uma espécie de limbo, aguardando a lenta decisão da Justiça para voltar à família biológica ou a destituição definitiva do poder familiar para encaminhamento a famílias substitutas. É quase como se fossem invisíveis.

Essa morosidade para definição da situação jurídica é extremamente preocupante – e ela, sim, é a verdadeira vilã -, já que os dados mostram que hoje em dia apenas 15% dos pretendentes aceitam somente crianças brancas, enquanto 83% também aceitam pardas, 56% negras e 50% todas as etnias. Para se ter uma ideia, os 4.683 pardos atualmente cadastrados, que representam 46,6% de todas as etnias, são desejados por 37.983 pessoas. Dá e sobra. Além disso, quase 65% dos candidatos são indiferentes ao gênero da criança e existem suficientes para adotar todas até 10 anos. A partir daí, a proporção interessados/crianças se inverte.

Traduzindo isso em números absolutos, todos os menores de 11 anos poderiam ir para famílias adotivas se a destituição acontecesse mais rápido e se houvesse integração entre os sistemas de todas as Varas de Infância do Brasil. É claro que existem cruzamentos mais complexos, como saber quantas das crianças de cada faixa etária e de cada etnia têm problemas de saúde, por exemplo, mas o único gargalo real é a idade. Então por que segurar a criança no abrigo, sem definir sua situação jurídica, até ela passar da idade possível para adoção?

Esta é uma reflexão que faço desde que comecei a estudar este universo, em 2011, e que me entristece profundamente. Pior ainda é saber que nada mudou e que os números só pioram, apesar de tantas promessas. A burocracia não permite que isso seja resolvido. Ou seja, a conta não fecha porque a Justiça é tão morosa que geralmente só age quando a criança já passou da idade e não serve mais para a maioria dos pretendentes. Talvez seja um erro prolongar por tanto tempo as tentativas de reintegrar a criança à família biológica, em minha opinião.

A destituição do poder familiar em casos comprovados de abandono, maus-tratos ou incapacidade deveria ser muito mais rápida, para aumentar as chances destas crianças. Não adianta somente culpar os pretendentes a pais adotivos e tentar mudar seus pensamentos para que aceitem crianças mais velhas, ainda que a adoção tardia seja um ato louvável.