Quer adotar uma criança? Conheça o processo através dos Tribunais de Justiça

avatar de Ana Davini
Ana Davini

Você tenta engravidar e nada. Faz exames, consulta médicos e então parte para tratamentos de reprodução humana. Mas nada dá certo. Daí surge a pergunta: “por que não adotar uma criança”?

É claro que existem pessoas que sonham com a adoção mesmo podendo ter filhos biológicos, mas acredito que a maioria opta por este caminho depois de tentativas frustradas de uma gestação natural.

Nesta minha primeira coluna no Bora.aí conto como funciona o processo legal através dos Tribunais de Justiça. Nas próximas abordarei outras formas de adoção, como a internacional e a ilegal, o funcionamento do Cadastro Nacional e da morosa fila de espera, o impacto do crack e, por fim, o que acontece quando seu filho do coração finalmente chega.

Para começar, os pretendentes à paternidade, que devem ser maiores de 18 anos e 16 anos mais velhos do que a criança que planejam adotar, devem ir à Vara de Infância do Fórum ao qual pertence o CEP de sua residência para preencher um cadastro. Nem sempre é o mais próximo. Muitas pessoas que moram na zona oeste da capital paulista são de responsabilidade do Fórum João Mendes, no Centro, e não dos que estão localizados em bairros como Pinheiros e Lapa, por exemplo. Mas uma consulta em qualquer um deles, ainda que por telefone, resolve a questão.

São aceitos solteiros, divorciados ou viúvos e casais heterossexuais. Homoafetivos infelizmente ainda dependem do parecer de cada juiz. Porém, se forem recusados, um deles entra com a petição sozinho e depois, quando a criança chegar, o cônjuge também requere a guarda. E não existe exigência de renda mínima: os candidatos devem apenas comprovar que são capazes de sustentar uma criança.

O processo começa com a entrega dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, certidão de casamento ou nascimento, comprovante de residência, comprovante de rendimentos ou declaração equivalente, atestado ou declaração médica de sanidades física e mental e certidões cível e criminal.

A análise dessa papelada pode levar de 3 meses a 1 ano ou mais, dependendo da agilidade e da quantidade de funcionários de cada Vara de Infância. Paralelamente (ou, em alguns casos, posteriormente) deve ser feito um curso com o Juiz titular ou seus assistentes, onde serão abordados temas como o funcionamento do Cadastro Nacional e da lista de espera e também narradas histórias reais.

Em seguida iniciam-se entrevistas com assistentes sociais e psicólogos, que questionam as razões da adoção, checam se os candidatos estão realmente aptos e os fazem preencher uma ficha com o perfil da criança ou adolescente desejado. Em minha próxima coluna abordarei este assunto, que é bastante delicado. Até lá!