As diferentes modalidades de adoção – Barriga de Aluguel

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Ana Davini

A barriga de aluguel é uma opção que está se popularizando a cada dia no Brasil, principalmente entre casais que ainda não desistiram de ter um filho biológico. Pode ou não ser uma forma de adoção, como explicarei em seguida.

No exterior, ela é oferecida em alguns países como a Índia a preços módicos (que começam em US$ 6 mil) por clínicas regulamentadas pelo governo. Em algumas delas as mulheres contratadas ficam internadas durante toda a gestação, afastadas de suas famílias, para garantir que se cuidarão corretamente. Em outras elas podem permanecer em suas casas, mas passam por exames e consultas frequentes. A vantagem é que os casais que buscam este serviço podem ceder seus embriões, caso sejam férteis, ou então usar espermatozoides e óvulos de doadores desconhecidos.

Outros países onde a técnica é permitida são Malásia, Cingapura, Tailândia, Geórgia, Israel (com severas restrições), Rússia, Ucrânia, África do Sul e Estados Unidos (alguns estados de lá a proíbem, outros não possuem leis específicas e Arkansas, Califórnia, Flórida, Illinois, Nevada, New Hampshire, New Jersey, New Mexico, Texas e Utah a autorizam, em sua maioria exclusivamente a casais heterossexuais).

As taxas de sucesso impressionam e tornam esta técnica tentadora, mas ainda é um assunto que mexe com crenças pessoais, éticas e religiosas. Há quem diga que o feto sente a rejeição de quem o está gerando, já que se trata apenas de uma transação comercial. Além disso, há alguns riscos inerentes, como o de a genitora mudar de ideia e desistir de entregar a criança ao casal que a contratou. É fundamental se questionar bastante antes de partir para este caminho e sempre buscar o consenso com seu cônjuge.

Já no Brasil, a barriga de aluguel é permitida somente se feita em parentes de até segundo grau da mulher que deseja ser mãe, sem remuneração, e desde que sua incapacidade de gerar um bebê seja atestada por um médico. Se não for assim, enquadra-se como infração do artigo 13 do Código Civil: “Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo quando importar diminuição permanente da integridade física ou contrariar os bons costumes”.

Na prática, porém, pipocam anúncios deste serviço na Internet, principalmente em sites internacionais como o www.surrogfatefinder.com, que tem cerca de 20.000 mulheres registradas, inclusive 400 brasileiras.

Geralmente, as mulheres que se oferecem têm entre 20 e 45 anos, se dizem aptas a viajar para países onde a prática é permitida, a fim de fazer tudo legalmente, e muitas mostram abertamente fotos suas. Elas podem cobrar até US$ 100 mil pelos préstimos.

O risco de confiar nos dados publicados, porém, é alto. O Surrogatefinder, por exemplo, não se responsabiliza pelos contratos entre os interessados e as mulheres que oferecem a barriga de aluguel. Ele apenas disponibiliza um banco de dados mediante o pagamento de taxas: US$ 149,99 por seis meses ou US$ 249,99 por um ano de acesso.

Mas a barriga de aluguel pode ser uma modalidade de adoção quando oferecida por algumas clínicas brasileiras de reprodução humana, que estão legalmente habilitadas também para fazer partos e emitir certidões de nascimento. Basta um casal fazer um acordo com alguma mulher – não protegido pela lei nacional, obviamente, se ela não for parente de até segundo grau, conforme dito anteriormente -, providenciar a Fertilização In Vitro e depois registrar a criança como sua. Impossível saber o valor pois se trata de uma prática velada, mas, assim como na Índia e outros países, os embriões podem tanto ser gerados pelo casal quanto com espermatozoides e/ou óvulos de doadores.​

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